Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito para realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia.